Relatório do Inesc mostra como as medidas de austeridade fiscal reduziram recursos de programas sociais importantes para combater a pandemia da Covid-19
O relatório O Brasil com baixa imunidade – Balanço do Orçamento Geral da União 2019 é o primeiro de uma série anual onde o Inesc vai analisar os gastos orçamentários da União do ano anterior e comentar as previsões para o ano em curso. Com isso, esperamos contribuir para o debate público, tornando as informações sobre orçamento e direitos mais acessíveis.
Em 2020, nosso objetivo foi mostrar como as medidas de austeridade fiscal e a aprovação da Emenda Constitucional 95, conhecida como teto de gastos, reduziram as políticas sociais necessárias para proteger a população mais vulnerável da atual pandemia do novo coronavírus. O relatório mostra que, de 2014 até o ano passado, o constante esforço fiscal da União resultou em cortes de 28,9% nas despesas discricionárias dos programas sociais do País. Só no período entre 2018 e 2019, a queda nos gastos sociais chegou a 8,6%.
O orçamento de 2019 para o setor da saúde, que sofre uma histórica insuficiência de recursos no Sistema Único de Saúde (SUS), não aumentou em relação ao ano anterior, permanecendo um valor semelhante aos patamares de 2014. Por outro lado, a população brasileira aumentou em 7 milhões de habitantes nesse período, revelando uma grave redução das despesas per capita nessa área.
“O Brasil está visivelmente fragilizado para enfrentar os desafios trazidos pela pandemia”, afirma Livi Gerbase, assessora política do Inesc.
Além da função saúde, a publicação do Inesc avaliou a execução do orçamento da União (OGU) em 2019 de outros sete conjuntos de políticas públicas: educação, direito à cidade, socioambiental, criança e adolescente, igualdade racial, mulheres e povos indígenas.
O Brasil com baixa imunidade – Balanço do Orçamento Geral da União 2019
Fonte: INESC