O Ministério Público Federal decidiu processar o deputado por danos morais coletivos a quilombolas e à população negra
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi processado nesta segunda-feira, 10, pelo Ministério Público Federal pela declaração racista que deu sobre quilombolas.
Através dos procuradores Ana Padilha e Renato Machado, o MPF do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública por causa de uma fala de Bolsonaro durante evento no Clube Hebraica carioca.
A fala “ofendeu e depreciou a população negra e os indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas, bem como incitou a discriminação contra esses povos”, diz o MPF em comunicado.
“O réu utilizou informações distorcidas, expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra”, continua o texto.
Na ocasião, ocorrida no último dia 4, Bolsonaro disse: “Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles.”
“Com base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias”, concluem os procuradores na ação.
Caso seja condenado, o réu deve pagar indenização de R$ 300 mil, a ser revertida em projetos indicados pela Fundação Cultural Palmares.
Reação dos quilombolas
A ação contra Jair Bolsonaro acontece após a forte reação de diversos movimentos quilombolas do Brasil.
“Bolsonaro é uma doença contagiosa e tem que ser retirado imediatamente do meio da sociedade”, afirmou Givânia Silva, quilombola, em texto divulgado pela Coordenação Nacional de Articulação das comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).
A ACQUILERJ (Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro) já tinha avisado: “o uso racista de termos conhecidamente atribuídos a animais como ‘arrobas’, ‘reprodutor’ para se referir a pessoas negras de Comunidades Remanescentes de Quilombos – remontando a palavras do mercado negreiro, escravocrata e de capitães do mato” são ofensas passíveis de punição legal, disse a entidade.
No mesmo evento, ele disse que acabaria com reservas indígenas e quilombolas e disparou mais uma declaração machista.
Fonte: Redação Catacra Livre
Imagem de capa/destacada: Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil (09/11/2016)